Marcinho Oliveira Deixa Uniao Brasil E Assume Pres0135113100202509161911 Scale Down Proportional

<p>O deputado estadual&nbsp;Marcinho Oliveira (PRD)&nbsp;foi alvo de opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF), na manh&atilde; desta quarta-feira, 1&ordm;, que&nbsp;apura o desvio de verbas p&uacute;blicas decorrentes da execu&ccedil;&atilde;o de contrato de loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos no munic&iacute;pio de Serrinha&nbsp;(centro-norte do estado), al&eacute;m de crime de fraude &agrave; licita&ccedil;&atilde;o, lavagem de capitais e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.</p>
<p>Endere&ccedil;os ligados ao parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e em sua resid&ecirc;ncia, no condom&iacute;nio Le Parc, na capital baiana, foram alvos de buscas por parte dos agentes.</p>
<p>Nos locais foram apreendidos aparelhos eletr&ocirc;nicos e documentos em poder dos investigados, os quais ser&atilde;o submetidos &agrave; per&iacute;cia com a finalidade de constatar a ocorr&ecirc;ncia deste e de outros crimes, al&eacute;m de valores em esp&eacute;cie.</p>
<p>A investiga&ccedil;&atilde;o apontou que ele, juntamente com diversos outros servidores p&uacute;blicos do munic&iacute;pio de Serrinha, em conluio com a empresa vencedora e outras empresas cooptadas, fraudaram as licita&ccedil;&otilde;es de loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos no munic&iacute;pio entre 2017 e 2024.</p>
<p>Ap&oacute;s a fraude na licita&ccedil;&atilde;o, Marcinho, que seria propriet&aacute;rio da empresa, realizava transfer&ecirc;ncias e pagamentos em esp&eacute;cie aos servidores e gestores. Tais valores eram oriundos do superfaturamento e n&atilde;o execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.</p>
<p>Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreens&atilde;o, expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1&ordf; Regi&atilde;o.</p>
<h2>Quem &eacute; Marcinho Oliveira?</h2>
<p>Natural de Santaluz, na regi&atilde;o sisaleira,&nbsp;Marcinho Oliveira &eacute; ex-vice-prefeito do munic&iacute;pio&nbsp;e teve uma mete&oacute;rica proje&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica em 2022, quando ele recebeu&nbsp;104.969 votos, sendo o quarto mais votado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda pelo Uni&atilde;o Brasil.</p>
<p>Em 2025, ele deixou o partido e anunciou a filia&ccedil;&atilde;o ao PRD, onde ele ocupa o cargo de presidente estadual.</p>
<p>Na Assembleia, pelo Uni&atilde;o Brasil, ele atuou nos cargos de l&iacute;der e vice-l&iacute;der da legenda, entre 2023 e 2024.</p>
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Policia Federal 53

<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) a cria&ccedil;&atilde;o da federa&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria formada por Uni&atilde;o Brasil e PP, batizada como&nbsp;Uni&atilde;o Progressista. Com isso, a alian&ccedil;a j&aacute; come&ccedil;a a valer para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano.&nbsp;</p>
<p>A relatora do pedido de registro da federa&ccedil;&atilde;o, ministra Estela Aranha, disse que os partidos atenderam a &ldquo;todos os requisitos formais&rdquo;. No entanto, os demais membros do TSE determinaram ajustes no estatuto da alian&ccedil;a.&nbsp;</p>
<p>Com a decis&atilde;o, Uni&atilde;o Brasil e PP devem corrigir dois trechos conflitantes com decis&otilde;es do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF): um que pode permitir recondu&ccedil;&atilde;o infinita de dirigentes e outro que abre brecha para uma interven&ccedil;&atilde;o do comando nacional em dire&ccedil;&otilde;es locais sem ampla defesa.</p>
<p>A decis&atilde;o do TSE faz da federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista a maior for&ccedil;a partid&aacute;ria das elei&ccedil;&otilde;es deste ano. A alian&ccedil;a ter&aacute; a segunda maior bancada da C&acirc;mara, atr&aacute;s apenas do PL, e uma das maiores composi&ccedil;&otilde;es do Senado, al&eacute;m de reunir cerca de 1,3 mil prefeitos em todo o pa&iacute;s, superando o PSD (877). Com isso, Uni&atilde;o Brasil e PP esperam ter direito a aproximadamente R$ 900 milh&otilde;es do fundo p&uacute;blico para financiamento de campanhas, conhecido como fundo eleitoral.</p>
<p>As federa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o um modelo de alian&ccedil;a entre dois ou mais partidos, que devem atuar como um s&oacute;. Caso esse per&iacute;odo n&atilde;o seja cumprido, as siglas podem ser punidas.</p>

6¨x1

<p>A discuss&atilde;o sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e o poss&iacute;vel fim da escala 6&times;1 ganha for&ccedil;a na C&acirc;mara dos Deputados do Brasil. A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) realiza nesta ter&ccedil;a-feira (24), &agrave;s 14h, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para tratar do tema.</p>
<p>Em pauta, est&atilde;o duas Propostas de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o: a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ambas tratam de mudan&ccedil;as na carga hor&aacute;ria de trabalho no pa&iacute;s.<iframe id="truvid_cnt_prebid_trv_iframe36826" src="about:blank" width="1px" height="1px" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="NO"></iframe></p>
<p>Para o debate, foram convidados representantes de centrais sindicais, como dirigentes da CTB, CSB, UGT e CUT, que devem apresentar diferentes vis&otilde;es sobre os impactos das propostas.</p>
<p>Relator das mat&eacute;rias, o deputado Paulo Azi (Uni&atilde;o-BA) destacou que o tema &eacute; hist&oacute;rico e envolve quest&otilde;es sociais, econ&ocirc;micas e culturais, al&eacute;m de estar diretamente ligado &agrave; qualidade de vida dos trabalhadores diante das transforma&ccedil;&otilde;es no mundo do trabalho.</p>
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<p>Relator das mat&eacute;rias, o deputado Paulo Azi (Uni&atilde;o-BA) destacou que o tema &eacute; hist&oacute;rico e envolve quest&otilde;es sociais, econ&ocirc;micas e culturais, al&eacute;m de estar diretamente ligado &agrave; qualidade de vida dos trabalhadores diante das transforma&ccedil;&otilde;es no mundo do trabalho.</p>

Img 7041

<p>Medida Provis&oacute;ria atende pedidos dos caminhoneiros e o clima de di&aacute;logo se instaurou ap&oacute;s dias de eminente tens&atilde;o. Governo publica MP e categoria desmobiliza greve dos caminhoneiros. Apesar do recuo moment&acirc;neo, lideran&ccedil;as indicaram que 'seguem em estado de alerta' e devem discutir ajustes no texto nos pr&oacute;ximos dias.</p>
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<p data-start="494" data-end="725">A Medida Provis&oacute;ria (MP) foi publicada em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o na tarde desta quinta-feira (19) e traz mudan&ccedil;as nas regras do transporte rodovi&aacute;rio de cargas, especialmente no que diz respeito ao cumprimento do piso m&iacute;nimo do frete. Com ela, a categoria que vinha agindo, inclusive com manifesta&ccedil;&atilde;o nas proximidades de Salvador, recua.</p>
<p>Mesmo com a publica&ccedil;&atilde;o da MP, lideran&ccedil;as afirmam que a mobiliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o est&aacute; descartada. Em entrevista ao Aratu On, o representante da categoria conhecido como Chor&atilde;o afirmou que o momento ainda &eacute; de cautela.</p>
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<p data-start="2728" data-end="2808">"Agora a gente precisa aguardar, seguimos em alerta. At&eacute; porque conversa a gente sempre teve, a gente precisa que tenha agora avan&ccedil;os de fato. Mas essa MP mostra que estamos evoluindo, falta garantir que nossas emendas sejam aprovadas no Congresso Nacional. Se n&atilde;o acatarem, a gente retoma as lideran&ccedil;as", relatou.</p>
<p data-start="2728" data-end="2808">Como antecipado pelo Aratu On, a noite da quinta-feira (19) seria fundamental para categoria decidir pela ades&atilde;o completa ou n&atilde;o. A &uacute;ltima greve dos caminhoneiros aconteceu em em maio de 2018, gerando um impacto estimado de R$15bilh&otilde;es na economia brasileira.</p>
<h2 data-section-id="17hvhi2" data-start="727" data-end="756">Governo publica MP e categoria desmobiliza greve dos caminhoneiros</h2>
<p data-start="2728" data-end="2808">&nbsp;</p>
<p data-start="758" data-end="899">O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira dos Condutores de Ve&iacute;culos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chor&atilde;o, comemorou a medida. Ao Aratu On, ele destacou que a iniciativa endurece a fiscaliza&ccedil;&atilde;o &mdash; uma demanda hist&oacute;rica da categoria.</p>
<p data-start="901" data-end="1137">Segundo Chor&atilde;o, h&aacute; pelo menos oito anos, caminhoneiros reivindicam mecanismos mais eficazes de controle, como a fiscaliza&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica, agora prevista na proposta. Quest&otilde;es relacionadas a seguros e outras garantias tamb&eacute;m come&ccedil;aram a ser contempladas.</p>
<p data-start="1139" data-end="1191">Mesmo assim, ainda h&aacute; pontos considerados pendentes. Na pr&oacute;xima segunda-feira, representantes da categoria participam de uma reuni&atilde;o em Bras&iacute;lia para discutir emendas ao texto. O prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de sugest&otilde;es &eacute; de uma semana.</p>
<p data-start="3043" data-end="3159">Outro ponto levantado pela categoria &eacute; a situa&ccedil;&atilde;o do abastecimento e dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis em algumas regi&otilde;es. Chor&atilde;o ainda confirmou a informa&ccedil;&atilde;o j&aacute; apontada por alguns caminhoneiros ao Aratu On, j&aacute; h&aacute; locais com escassez, o que na vis&atilde;o do presidente da Abrava, precisa ser esclarecido.</p>
<p data-start="3258" data-end="3389">Ele tamb&eacute;m questionou os pre&ccedil;os praticados, destacando que a maior parte do combust&iacute;vel consumido no pa&iacute;s n&atilde;o vem do Oriente M&eacute;dio, onde acontece a Guerra do Ir&atilde;: "30% do combust&iacute;vel &eacute; de origem brasileira, apenas 13,8% vem do Oriente M&eacute;dio. N&atilde;o tem por que estar t&atilde;o mais caro e nem por que estar faltando, se a maioria a minoria &eacute; oriundo da regi&atilde;o da guerra", questionou.</p>
<p data-start="3531" data-end="3666">Ainda de acordo com o representante, a categoria protocolou uma a&ccedil;&atilde;o judicial, com pedido liminar que deve ser decidido nos pr&oacute;ximos dias. A a&ccedil;&atilde;o, contra os pre&ccedil;os praticado nas refinarias, est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na 1&ordf; Vara Federal de Bras&iacute;lia.</p>
<p data-start="3258" data-end="3389">&nbsp;</p>
<h2 data-section-id="94x126" data-start="1374" data-end="1396">O que diz a medida</h2>
<p data-start="3258" data-end="3389">&nbsp;</p>
<p data-start="1398" data-end="1598">A Medida Provis&oacute;ria n&ordm; 1.343/2026, assinada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, modifica regras j&aacute; existentes e cria instrumentos mais r&iacute;gidos para garantir o pagamento do piso m&iacute;nimo do frete.</p>
<p data-start="2728" data-end="2808">&nbsp;</p>
<p data-start="1600" data-end="1803">Entre as principais mudan&ccedil;as est&aacute; a obrigatoriedade de registro das opera&ccedil;&otilde;es por meio do C&oacute;digo Identificador da Opera&ccedil;&atilde;o de Transporte (CIOT), que permitir&aacute; o monitoramento detalhado dos valores pagos.</p>
<p data-start="1805" data-end="2021">O novo modelo tamb&eacute;m amplia o poder de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que poder&aacute; identificar irregularidades e at&eacute; impedir opera&ccedil;&otilde;es realizadas abaixo do valor m&iacute;nimo estabelecido.</p>
<p data-start="2023" data-end="2332">As penalidades tamb&eacute;m foram endurecidas. Empresas que descumprirem as regras podem sofrer desde suspens&atilde;o do registro at&eacute; impedimento de atuar no setor por at&eacute; dois anos, em casos mais graves. J&aacute; os contratantes poder&atilde;o ser multados em valores que variam de R$ 1 milh&atilde;o a R$ 10 milh&otilde;es por opera&ccedil;&atilde;o irregular.</p>
<p data-start="2334" data-end="2483">Al&eacute;m disso, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; refor&ccedil;ada com o cruzamento de dados entre &oacute;rg&atilde;os como a Receita Federal e autoridades fiscais estaduais e municipais.</p>

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<p>O deputado estadual Sandro Régis do União Brasil, braço-direito do candidato ao governo da Bahia ACM Neto, condenou a ação heróica dos policiais militares da 55ª CIPM, que na noite de quinta-feira (19), neutralizaram quatro integrantes do Comando Vermelho, na cidade de Ipiaú.</p><p>O deputado chamou de faroeste a atuação que terminou sem inocentes e policiais feridos e com traficantes ligados a uma facção carioca mortos. </p><p>Os criminosos se preparavam para atacar rivais e causar pânico na região, quando foram perseguidos, cercados e acabaram mortos após confronto com os bravos policiais.</p><p>Armas, carregadores, munições, roupas camufladas e drogas foram aprendidas. A população de Ipiaú aplaudiu a atuação corajosa dos policiais militares.</p><p>Procurado para comentar essa crítica à Polícia Militar, o deputado do União Brasil, até o momento, não enviou resposta.</p>

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<p>O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que est&aacute; preso preventivamente, assinou um termo de confidencialidade com as autoridades envolvidas na investiga&ccedil;&atilde;o do caso da fraude do Banco Master. Esta &eacute; a primeira etapa formal para dar in&iacute;cio ao acordo de colabora&ccedil;&atilde;o premiada.</p>
<p>O documento foi assinado entre o empres&aacute;rio, a defesa dele, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica) e a Pol&iacute;cia Federal.</p>
<p>Tamb&eacute;m nesta quinta-feira (19), o dono do Banco Master foi transferido da Penitenci&aacute;ria Federal de Bras&iacute;lia para a Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal do Distrito Federal, com autoriza&ccedil;&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.</p>
<p>Em nota, a Pol&iacute;cia Federal informou que "em cumprimento &agrave; decis&atilde;o judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, no &acirc;mbito da PET 15.711, realizou, nesta quinta-feira (19/3), a transfer&ecirc;ncia do custodiado Daniel Bueno Vorcaro do Sistema Penitenci&aacute;rio Federal para a Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal no Distrito Federal".</p>
<p>Na &uacute;ltima semana, Vorcaro anunciou uma troca na sua defesa, e substabeleceu procura&ccedil;&atilde;o para o advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima, conhecido como Juca. O mesmo advogado que j&aacute; conduziu dela&ccedil;&otilde;es premiadas delicadas, como a do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro na Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.</p>
<p>O advogado tamb&eacute;m atuou para o ex-ministro Jos&eacute; Dirceu na &eacute;poca do esc&acirc;ndalo do mensal&atilde;o, em 2012, e representou o general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, no processo da tentativa de golpe de Estado no Brasil.</p>
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<div id="google_ads_iframe_/8804/parceiros/bnews_natal_3__container__">Vorcaro&nbsp;foi preso pela primeira vez em&nbsp;17 de novembro,&nbsp;quando tentava embarcar para o exterior, no Aeroporto de Guarulhos. A PF desconfia que ele tentava fugir do pa&iacute;s, mas ele argumenta que viajaria para encontrar investidores interessados em comprar o Banco Master.</div>
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<p>A decis&atilde;o foi tomada pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, do STF (Supremo Tribunal Federal), que relata o inqu&eacute;rito sobre irregularidades relacionadas &agrave; institui&ccedil;&atilde;o financeira.</p>
<p>Do pres&iacute;dio para a PF</p>
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<div id="google_ads_iframe_/8804/parceiros/bnews_natal_4__container__">A rotina na penitenci&aacute;ria federal &eacute; a mais r&iacute;gida do sistema de priva&ccedil;&atilde;o de liberdade. No local, Vorcaro s&oacute; tinha contato com seus advogados por meio de um parlat&oacute;rio, com divis&atilde;o de vidro e grava&ccedil;&atilde;o. A defesa pediu a Mendon&ccedil;a para que pudesse falar com o cliente sem serem gravados, o que foi concedido pelo relator.</div>
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<p>A partir de agora, ele come&ccedil;a a ter reuni&otilde;es com os pr&oacute;prios advogados para debater os fatos investigados. As primeiras reuni&otilde;es s&atilde;o feitas internamente, entre colaborador e defesa.</p>
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<div id="google_ads_iframe_/8804/parceiros/bnews_natal_5__container__">Quando eles entenderem que est&atilde;o preparados, passam a discutir o material reunido com as autoridades.</div>
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<p>Neste momento, tem in&iacute;cio um processo de checagem, sobre o que os investigadores entendem fazer ou n&atilde;o sentido, ser insuficiente, se tem ou n&atilde;o prova para corroborar a narrativa feita por Vorcaro. Esta etapa serve para fechar uma base de fatos e depois disso &eacute; que se avan&ccedil;a para os depoimentos em si.</p>

Pf Investiga Se Dinheiro Do Inss Bancou Viagens De0138311400202603190642 Scale Down Proportional

<p>Pol&iacute;cia Federal (PF) investiga se dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi usado para pagar viagens do empres&aacute;rio F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p>A investiga&ccedil;&atilde;o, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, mira uma ag&ecirc;ncia de viagens usada pelo empres&aacute;rio e ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o de repasses suspeitos ligados a pessoas pr&oacute;ximas a ele.</p>
<p>Segundo a pol&iacute;cia, o empres&aacute;rio Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", transferiu valores para uma empresa ligada a uma amiga de Lulinha, que, na sequ&ecirc;ncia, realizou pagamentos &agrave; ag&ecirc;ncia de viagens.</p>
<p>Em um dos casos, mais de R$ 1 milh&atilde;o foi repassado, enquanto cerca de R$ 640 mil foram destinados &agrave; ag&ecirc;ncia no mesmo per&iacute;odo.</p>
<p>Ao todo, a PF identificou cinco transfer&ecirc;ncias de R$ 300 mil cada, somando R$ 1,5 milh&atilde;o entre novembro de 2024 e mar&ccedil;o de 2025.</p>
<div id="denakop-intext-2" class="intext_desktop" data-google-query-id="CPWS49Hyq5MDFfmMYQYd69Ureg"></div>
<p>&nbsp;</p>
<article id="article">
<h2>Mensagens suspeitas</h2>
<p>Em mensagem apreendida, o "Careca do INSS" menciona a necessidade de transferir mais uma parcela de R$ 300 mil. Questionado pelo ex-s&oacute;cio Milton Salvador sobre o destino do dinheiro, respondeu: "O filho do rapaz".</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A Pol&iacute;cia Federal tenta agora identificar a quem a express&atilde;o se refere. Em depoimento, o ex-funcion&aacute;rio afirmou ter ouvido que havia pagamentos mensais de R$ 300 mil a Lulinha, o que &eacute; negado pela defesa.</p>
<p>At&eacute; o momento, a an&aacute;lise do sigilo banc&aacute;rio de Lulinha n&atilde;o identificou transfer&ecirc;ncias diretas do investigado. Ainda assim, a PF apura se terceiros foram usados para ocultar a origem dos recursos, em um poss&iacute;vel esquema de lavagem de dinheiro.</p>
</article>

Camara Municipal De Teixeira De Freitas Divulgacao

<p>A C&acirc;mara Municipal de Teixeira de Freitas aprovou a abertura de tr&ecirc;s Comiss&otilde;es Parlamentares de Inqu&eacute;rito (CPIs) para investigar poss&iacute;veis irregularidades da prefeitura em &aacute;reas da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, como sa&uacute;de e limpeza urbana. Os requerimentos contaram com o apoio de pelo menos um ter&ccedil;o dos vereadores, como prev&ecirc; o regimento da Casa.</p>
<p>Uma comiss&atilde;o vai investigar supostas irregularidades nos servi&ccedil;os de sa&uacute;de oferecidos pela prefeitura, com foco em um contrato firmado entre o munic&iacute;pio e o Instituto Setes. O requerimento aponta ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias em processos de compras, falhas na presta&ccedil;&atilde;o de contas e diverg&ecirc;ncias financeiras e falta de transpar&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos no setor.</p>
<p>Al&eacute;m disso, foi identificada uma movimenta&ccedil;&atilde;o de recursos do contrato com o instituto com uma conta privada no Banco Santander, o que descumpre normas contratuais e resolu&ccedil;&otilde;es do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios do Estado da Bahia (TCM-BA).</p>
<p>Outra investiga&ccedil;&atilde;o, batizada como CPI da Limpeza P&uacute;blica, investiga os gastos de aproximadamente R$ 35,4 milh&otilde;es com servi&ccedil;os de limpeza urbana em 2023. Segundo o documento, h&aacute; ind&iacute;cios de discrep&acirc;ncias nos valores quando comparados a outros munic&iacute;pios baianos e alvo de questionamentos do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) sobre a razoabilidade dessas despesas.</p>
<p>J&aacute; a terceira CPI tem como alvo a atua&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio (PGM). A comiss&atilde;o vai investigar presidentes de Conselhos Tutelares, ap&oacute;s den&uacute;ncias de abuso de autoridade, desvio de finalidade e persegui&ccedil;&atilde;o institucional contra servidores p&uacute;blicos. Entre os fatos citados est&atilde;o a instaura&ccedil;&atilde;o de processos administrativos disciplinares considerados irregulares, al&eacute;m de relatos de intimida&ccedil;&atilde;o e retalia&ccedil;&atilde;o a servidores que teriam denunciado irregularidades na administra&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>De acordo com os requerimentos, as comiss&otilde;es ter&atilde;o poderes de investiga&ccedil;&atilde;o pr&oacute;prios das autoridades judiciais, podendo requisitar documentos, convocar testemunhas e realizar dilig&ecirc;ncias. O prazo inicial de funcionamento varia entre 90 e 120 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade.</p>

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Política

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